Processo 145396/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2007 11:01
Autuado em 30/03/2007 11:01
Oficio de encaminhamento 007/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 831/2010 da Segunda Câmara, de 14/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   831/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010 Acórdão   831/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/04/2009 Acórdão   821/ 2009 Diligência Externa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado GENIVALDO JOSE CASADEI
Origem SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANGULO

Juntadas
DataDescrição
27/10/2009 13:32 do Protocolo nº 487332/09, referente a resposta ao ofício n° 2571/09-OCN-DCM do Sr. Genivaldo J. Casadei.
18/07/2007 12:10 do Protocolo nº 347118/07, referente a resposta ao oficío contraditório nº 655/07 OCN - DCM.
22/06/2007 10:44 do aviso de recebimento do ofício nº 655/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2010 249 Acórdão nº 831/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 590/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 239/2009
05/06/2009 202 Acórdão nº 821/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2010 12:34 DP Processo em remessa externa
19/07/2010 17:22 DP  
14/05/2010 10:24 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2010 -
14/05/2010 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 1016/2010 -
14/05/2010 10:24 DEX Informação nº 328/2010 -
22/03/2010 09:53 S2C  
17/03/2010 16:47 DG  
09/03/2010 09:52 GASRVF  
02/03/2010 11:51 SMPjTC Parecer nº 2799/2010 - aprovação com ressalva EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Exercício de 2006. Regularidade com ressalva, cf. Instrução.
30/10/2009 11:45 DCM Instrução nº 258/2010 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
28/10/2009 12:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 590/2009 -
10/07/2009 15:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1614/2009 -
10/07/2009 15:12 DCM Ofício de Contraditório nº 2571/2009 -
30/06/2009 10:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 239/2009 -
17/06/2009 09:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2009 -
05/06/2009 10:21 SMPjTC  
27/04/2009 11:26 S2C  
24/04/2009 16:37 DG  
04/04/2008 11:00 SAUDI  
02/04/2008 09:02 GCCMNS  
19/03/2008 09:51 SMPjTC Parecer nº 4912/2008 - EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2006. PELA DESAPROVAÇÃO COM ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DIVERSAS.
30/03/2007 15:25 DCM Instrução nº 1587/2007 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
30/03/2007 15:25 DCM Instrução nº 534/2008 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
30/03/2007 11:00 DP  

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